Comentários sobre Blog - Informativo Legal http://www.fmbadv.com.br/blog2011 Ferreira e Indig Alves Advogados Sat, 24 Oct 2009 10:41:01 +0000 hourly 1 http://wordpress.org/?v=3.2.1 Comentário sobre Ação penal contra pessoa jurídica por crime ambiental exige imputação simultânea da pessoa física responsável por Fique por dentro Ação » Blog Archive » Blog - Informativo Legal » Ação penal contra pessoa jurídica por … http://www.fmbadv.com.br/blog2011/2009/10/19/acao-penal-contra-pessoa-juridica-por-crime-ambiental-exige-imputacao-simultanea-da-pessoa-fisica-responsavel/#comment-243 Fique por dentro Ação » Blog Archive » Blog - Informativo Legal » Ação penal contra pessoa jurídica por … Sat, 24 Oct 2009 10:41:01 +0000 http://blog.fmbadv.com.br/2009/10/19/acao-penal-contra-pessoa-juridica-por-crime-ambiental-exige-imputacao-simultanea-da-pessoa-fisica-responsavel/#comment-243 [...] Universidade pode restringir acesso a sistema de cotas a alunos oriundos de escolas públicas · Multa de 10% do CPC não cabe em execução provisória trabalhista · Ação penal contra pessoa jurídica por crime ambiental exige imputação … fique por dentro clique aqui. Fonte: http://blog.fmbadv.com.br/ [...] [...] Universidade pode restringir acesso a sistema de cotas a alunos oriundos de escolas públicas · Multa de 10% do CPC não cabe em execução provisória trabalhista · Ação penal contra pessoa jurídica por crime ambiental exige imputação … fique por dentro clique aqui. Fonte: http://blog.fmbadv.com.br/ [...]

]]> Comentário sobre Relator de ação penal pode recusar denúncia em decisão individual por Fique por dentro Ação » Blog Archive » Blog - Informativo Legal » Relator de ação penal pode recusar … http://www.fmbadv.com.br/blog2011/2009/07/10/relator-de-acao-penal-pode-recusar-denuncia-em-decisao-individual/#comment-241 Fique por dentro Ação » Blog Archive » Blog - Informativo Legal » Relator de ação penal pode recusar … Mon, 13 Jul 2009 10:16:05 +0000 http://blog.fmbadv.com.br/2009/07/10/relator-de-acao-penal-pode-recusar-denuncia-em-decisao-individual/#comment-241 [...] Segundo a Ministra, o ordenamento constitucional de 1988 colocou o Judiciário em posição de resguardo da razoabilidade entre a ação estatal na apuração de crimes e a garantia da não interferência do Estado na vida privada dos cidadãos. … fique por dentro clique aqui. Fonte: http://blog.fmbadv.com.br/ [...] [...] Segundo a Ministra, o ordenamento constitucional de 1988 colocou o Judiciário em posição de resguardo da razoabilidade entre a ação estatal na apuração de crimes e a garantia da não interferência do Estado na vida privada dos cidadãos. … fique por dentro clique aqui. Fonte: http://blog.fmbadv.com.br/ [...]

]]> Comentário sobre Quem contrata seguro para danos corporais tem cobertura de danos morais por Equipe http://www.fmbadv.com.br/blog2011/2008/01/02/quem-contrata-seguro-para-danos-corporais-tem-cobertura-de-danos-morais/#comment-240 Equipe Thu, 02 Jul 2009 14:52:32 +0000 http://blog.fmbadv.com.br/2008/01/02/quem-contrata-seguro-para-danos-corporais-tem-cobertura-de-danos-morais/#comment-240 Aline, A solução será recorrer ao judiciário através de uma ação de cobrança. A ação para recebimento de seguro é a ação de cobrança, e não ação de indenizção. Aline,
A solução será recorrer ao judiciário através de uma ação de cobrança. A ação para recebimento de seguro é a ação de cobrança, e não ação de indenizção.

]]> Comentário sobre Quem contrata seguro para danos corporais tem cobertura de danos morais por Aline http://www.fmbadv.com.br/blog2011/2008/01/02/quem-contrata-seguro-para-danos-corporais-tem-cobertura-de-danos-morais/#comment-239 Aline Fri, 19 Jun 2009 18:45:27 +0000 http://blog.fmbadv.com.br/2008/01/02/quem-contrata-seguro-para-danos-corporais-tem-cobertura-de-danos-morais/#comment-239 Se a seguradora diz que não tenho direito a utilizar o chamado dano corporal para indenizar uma pessoa por danos morais em um acidente de carro. Como devo proceder? Só por meio judicial? Se a seguradora diz que não tenho direito a utilizar o chamado dano corporal para indenizar uma pessoa por danos morais em um acidente de carro. Como devo proceder? Só por meio judicial?

]]> Comentário sobre Auxílio-doença concedido no aviso prévio permite estabilidade provisória por estabilidade.net - Blog - Informativo Legal » Auxílio-doença concedido no aviso … http://www.fmbadv.com.br/blog2011/2009/04/09/auxilio-doenca-concedido-no-aviso-previo-permite-estabilidade-provisoria/#comment-238 estabilidade.net - Blog - Informativo Legal » Auxílio-doença concedido no aviso … Fri, 15 May 2009 22:48:40 +0000 http://blog.fmbadv.com.br/2009/04/09/auxilio-doenca-concedido-no-aviso-previo-permite-estabilidade-provisoria/#comment-238 [...] A incapacidade de trabalho constatada durante o aviso prévio dá direito ao empregado à estabilidade provisória de no mínimo 12 meses depois de expirado o benefício previdenciário. Foi esse o entendimento da Terceira Turma do Tribunal … Veja o post completo clicando aqui. Post indexado de: http://blog.fmbadv.com.br/ [...] [...] A incapacidade de trabalho constatada durante o aviso prévio dá direito ao empregado à estabilidade provisória de no mínimo 12 meses depois de expirado o benefício previdenciário. Foi esse o entendimento da Terceira Turma do Tribunal … Veja o post completo clicando aqui. Post indexado de: http://blog.fmbadv.com.br/ [...]

]]> Comentário sobre Marca registrada não prevalece diante do direito de uso de sobrenome em negócio por Michel http://www.fmbadv.com.br/blog2011/2008/11/27/marca-registrada-nao-prevalece-diante-do-direito-de-uso-de-sobrenome-em-negocio/#comment-237 Michel Thu, 02 Apr 2009 15:07:31 +0000 http://blog.fmbadv.com.br/2008/11/27/marca-registrada-nao-prevalece-diante-do-direito-de-uso-de-sobrenome-em-negocio/#comment-237 A marca é importante em todos os seguimentos do mercado. O direito de uso em sobrenome pode ser assegurado de forma clara e simples, se aplicarmos as leis de propriedade intelectual corretamente em seu negócio. Aconselho a vistarem o site: http://www.lcmagalhaes.com.br ou se preferirem o blog: http://lcmagalhaes.blogspot.com, Obrigado pela atenção A marca é importante em todos os seguimentos do mercado.

O direito de uso em sobrenome pode ser assegurado de forma clara e simples, se aplicarmos as leis de propriedade intelectual corretamente em seu negócio.

Aconselho a vistarem o site: http://www.lcmagalhaes.com.br ou se preferirem o blog: http://lcmagalhaes.blogspot.com, Obrigado pela atenção

]]> Comentário sobre TST nega estabilidade a empregado que não comprovou doença ocupacional por estabilidade.net - Blog - Informativo Legal » TST nega estabilidade a empregado que … http://www.fmbadv.com.br/blog2011/2009/01/29/tst-nega-estabilidade-a-empregado-que-nao-comprovou-doenca-ocupacional/#comment-236 estabilidade.net - Blog - Informativo Legal » TST nega estabilidade a empregado que … Sat, 31 Jan 2009 09:23:54 +0000 http://blog.fmbadv.com.br/2009/01/29/tst-nega-estabilidade-a-empregado-que-nao-comprovou-doenca-ocupacional/#comment-236 [...] A ausência de relação entre um acidente de trabalho e o problema de saúde − que motivou o recebimento de auxílio-doença − levou a Justiça do Trabalho da 24ª Região (MS) a rejeitar pedido de indenização por estabilidade … Veja o post completo clicando aqui. Post indexado de: http://blog.fmbadv.com.br/ [...] [...] A ausência de relação entre um acidente de trabalho e o problema de saúde − que motivou o recebimento de auxílio-doença − levou a Justiça do Trabalho da 24ª Região (MS) a rejeitar pedido de indenização por estabilidade … Veja o post completo clicando aqui. Post indexado de: http://blog.fmbadv.com.br/ [...]

]]> Comentário sobre CONJUNTURA: Desemprego, crise e criatividade. por Verbo Nadar! » Crise? Que crise? http://www.fmbadv.com.br/blog2011/2009/01/22/conjuntura-desemprego-crise-e-criatividade/#comment-235 Verbo Nadar! » Crise? Que crise? Sun, 25 Jan 2009 18:04:29 +0000 http://blog.fmbadv.com.br/2009/01/22/conjuntura-desemprego-crise-e-criatividade/#comment-235 [...] blog.fmbadv.com.br [...] [...] blog.fmbadv.com.br [...]

]]> Comentário sobre Prazo decadencial para Mandado de Segurança é de 120 dias após notificação de contribuinte por exigibilidade.net - Blog - Informativo Legal » Prazo decadencial para Mandado de … http://www.fmbadv.com.br/blog2011/2008/12/08/prazo-decadencial-para-mandado-de-seguranca-e-de-120-dias-apos-notificacao-de-contribuinte/#comment-234 exigibilidade.net - Blog - Informativo Legal » Prazo decadencial para Mandado de … Tue, 20 Jan 2009 06:50:24 +0000 http://blog.fmbadv.com.br/2008/12/08/prazo-decadencial-para-mandado-de-seguranca-e-de-120-dias-apos-notificacao-de-contribuinte/#comment-234 [...] O prazo decadencial para impetração de Mandado de Segurança a fim de pedir a suspensão da exigibilidade do crédito de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é de 120 dias, contados da data em que o contribuinte foi notificado do … Veja o post completo clicando aqui. Post indexado de: http://blog.fmbadv.com.br/ [...] [...] O prazo decadencial para impetração de Mandado de Segurança a fim de pedir a suspensão da exigibilidade do crédito de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é de 120 dias, contados da data em que o contribuinte foi notificado do … Veja o post completo clicando aqui. Post indexado de: http://blog.fmbadv.com.br/ [...]

]]> Comentário sobre Município não tem responsabilidade na colisão entre professor e uma vaca por Fique por dentro Ofensor » Blog Archive » Município não tem responsabilidade na colisão entre professor e … http://www.fmbadv.com.br/blog2011/2008/12/10/municipio-nao-tem-responsabilidade-na-colisao-entre-professor-e-uma-vaca/#comment-233 Fique por dentro Ofensor » Blog Archive » Município não tem responsabilidade na colisão entre professor e … Mon, 19 Jan 2009 08:32:38 +0000 http://blog.fmbadv.com.br/2008/12/10/municipio-nao-tem-responsabilidade-na-colisao-entre-professor-e-uma-vaca/#comment-233 [...] Para o Ministro Barros Levenhagen, Relator do Recurso de Revista, “a reparação do dano pressupõe a culpabilidade do ofensor, quer o seja a título de dolo ou de culpa“, e ficou patente, segundo ele, que o empregador não contribuiu para … fique por dentro clique aqui. Fonte: http://blog.fmbadv.com.br/ [...] [...] Para o Ministro Barros Levenhagen, Relator do Recurso de Revista, “a reparação do dano pressupõe a culpabilidade do ofensor, quer o seja a título de dolo ou de culpa“, e ficou patente, segundo ele, que o empregador não contribuiu para … fique por dentro clique aqui. Fonte: http://blog.fmbadv.com.br/ [...]

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